Lei Aldir Blanc

2020

01 - Lei Aldir Blanc - 14.017 de 29 de junho de 2020

02 - Nomeação Comitê (Portaria 2.675 de outubro de 2020)

03 - Homologação dos Cadastros (Decreto nº 1.217 de 09 de outubro de 2020)

Regulamentação da Lei e criação do GT (Decreto nº 1.210 de 30 de setembro de 2020)

Links para Cadastro

Relatório de Audiência Pública (atualização)

LISTA DE INSCRITOS EDITAL AGENTES DE CULTURA

- Divulgação dos links dos cadastros para pleito do recurso (Veja mais AQUI)

· Renda Básica Emergencial

· Cadastro de Agentes Culturais

· Cadastros de Espaços Culturais

* Cadastros de Coletivos Culturais

- Os editais referentes à Lei Aldir Blanc

· SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao/681

· SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - https://www.cabreuva.sp.gov.br/licitacao/682

2021

PROJETOS INSCRITOS 2021

DECRETO N° 1.353 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (N° 3.078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021)

PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (N° 3.087 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021)

LISTAS DE CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2021

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Assuntos relacionados: cultura governo federal aldir blanc

Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico

Autoria: Comunicação

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