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COMDEMA REALIZA REUNIÃO
Atualizado em 27 Out 2023 às 12h
No dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h , na Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos ocorreu a 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Presentes na reunião os representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria e Comércio, Educação. Gestão Pública, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e representantes das entidades civis, sendo: Associação Escoteiros Mirins em Ação, Associação São Francisco de Assis de Cabreúva – ASFAC, Associação dos Funcionários Públicos do Município de Cabreúva e Instituto Japi.Presente na reunião, o vereador Vitor Camargo.
A reunião foi conduzida pela presidente do COMDEMA, Flávio Araújo da Cruz, da Associação Escoteiros Mirins em Ação que seguiu com a leitura da pauta da reunião: aprovação da ata da reunião realizada em setembro, apresentação do processo 7708/2023, do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA – Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente solicitando as ações de educação ambiental, apresentação do Projeto de Lei Complementar “ Institui o Programa de Proteção das Nascentes, a Proteção das Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelas Residências localizadas no Município de Cabreúva”, Ofícios encaminhados e recebidos e informes do Setor de Meio Ambiente.
O presidente do COMDEMA os questionamentos feitos pelo GAEMA sobre ações de educação ambiental relatando que já foi apresentado ao COMDEMA pela Géssica Sthingen , da empresa EPPO, o planejamento de atividades para o ano de 2023 , são programas e projetos de educação ambiental que serão desenvolvidos na rede municipal e na rede estadual do Município de Cabreúva e neste planejamento das atividades consta as atividades desenvolvidas, as diretrizes, a metodologia da atividade e o roteiro. Os conselheiros presentes concordaram com o encaminhamento das informações apresentadas, respondendo assim o questionamento do Ministério Público.
Quanto a apresentação do Projeto de Lei Complementar “ Institui o Programa de Proteção das Nascentes, a Proteção das Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelas Residências localizadas no Município de Cabreúva” de autoria do Poder Executivo , foi encaminhada por e-mail aos conselheiros e na reunião houve leitura rápida e dinâmica e será formado Grupo de Trabalho para análise e será feito levantamento da legislação existente ( política municipal de recursos hídricos de 2004 e programa de pagamento por serviços ambientais, de 2015).
E referente aos trabalhos de revisão do plano diretor, O presidente do COMDEMA recebeu os mapas solicitados em formato kmz, que foram disponibilizados pelo arquiteto e urbanista da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, que foram mostrados previamente aos conselheiros e depois serão disponibilizados.
E, os informes foram realizados pela vice presidente do COMDEMA , Gláucia Cristiane de Sousa, da Secretaria de Meio Ambiente , Obras e Serviços Urbanos apresentou aos conselheiros a Análise de Defesa do Auto de Infração Ambiental, processo 5160/2023, feito pela Comissão, formada por 3 (três) empregados públicos do Setor de Meio instituída por meio de Portaria, na qual foi deferido a Defesa apresentada, causando indignação e criticas no Conselho.
As reuniões do COMDEMA ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira do mês, serão presenciais e os locais será divulgados antecipadamente.
Atualmente o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada e todas as reuniões são abertas a todos os interessados. Para mais informações a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está a disposição no telefone 4528-5016
COMDEMA REALIZA REUNIÃO
No dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h , na Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos ocorreu a 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Presentes na reunião os representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria e Comércio, Educação. Gestão Pública, Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos e representantes das entidades civis, sendo: Associação Escoteiros Mirins em Ação, Associação São Francisco de Assis de Cabreúva – ASFAC, Associação dos Funcionários Públicos do Município de Cabreúva e Instituto Japi.Presente na reunião, o vereador Vitor Camargo.
A reunião foi conduzida pela presidente do COMDEMA, Flávio Araújo da Cruz, da Associação Escoteiros Mirins em Ação que seguiu com a leitura da pauta da reunião: aprovação da ata da reunião realizada em setembro, apresentação do processo 7708/2023, do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA – Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente solicitando as ações de educação ambiental, apresentação do Projeto de Lei Complementar “ Institui o Programa de Proteção das Nascentes, a Proteção das Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelas Residências localizadas no Município de Cabreúva”, Ofícios encaminhados e recebidos e informes do Setor de Meio Ambiente.
O presidente do COMDEMA os questionamentos feitos pelo GAEMA sobre ações de educação ambiental relatando que já foi apresentado ao COMDEMA pela Géssica Sthingen , da empresa EPPO, o planejamento de atividades para o ano de 2023 , são programas e projetos de educação ambiental que serão desenvolvidos na rede municipal e na rede estadual do Município de Cabreúva e neste planejamento das atividades consta as atividades desenvolvidas, as diretrizes, a metodologia da atividade e o roteiro. Os conselheiros presentes concordaram com o encaminhamento das informações apresentadas, respondendo assim o questionamento do Ministério Público.
Quanto a apresentação do Projeto de Lei Complementar “ Institui o Programa de Proteção das Nascentes, a Proteção das Encostas Urbanas e Captação de Águas Pluviais pelas Residências localizadas no Município de Cabreúva” de autoria do Poder Executivo , foi encaminhada por e-mail aos conselheiros e na reunião houve leitura rápida e dinâmica e será formado Grupo de Trabalho para análise e será feito levantamento da legislação existente ( política municipal de recursos hídricos de 2004 e programa de pagamento por serviços ambientais, de 2015).
E referente aos trabalhos de revisão do plano diretor, O presidente do COMDEMA recebeu os mapas solicitados em formato kmz, que foram disponibilizados pelo arquiteto e urbanista da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, que foram mostrados previamente aos conselheiros e depois serão disponibilizados.
E, os informes foram realizados pela vice presidente do COMDEMA , Gláucia Cristiane de Sousa, da Secretaria de Meio Ambiente , Obras e Serviços Urbanos apresentou aos conselheiros a Análise de Defesa do Auto de Infração Ambiental, processo 5160/2023, feito pela Comissão, formada por 3 (três) empregados públicos do Setor de Meio instituída por meio de Portaria, na qual foi deferido a Defesa apresentada, causando indignação e criticas no Conselho.
As reuniões do COMDEMA ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira do mês, serão presenciais e os locais será divulgados antecipadamente.
Atualmente o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada e todas as reuniões são abertas a todos os interessados. Para mais informações a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está a disposição no telefone 4528-5016
https://www.cabreuva.sp.gov.br/comdema+realiza+reuniao+2023.aspx
Autoria: Comunicação
