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JAN
Auxílio Transporte será para os que mais precisam
Atualizado em 06 Jan 2017 às 03h
Nos últimos 4 anos a prefeitura de Cabreúva investiu quase 10 milhões de reais de recursos próprios para auxiliar os estudantes. Governo Federal e Estadual não repassaram nenhum valor. Crise obriga a prefeitura a estabelecer critérios.
Em 2016 a Prefeitura de Cabreúva repassou o valor de quase R$ 3 milhões para o pagamento de auxílio transporte aos estudantes de cursos de nível superior, técnico e profissionalizante. O montante foi retirado de recursos próprios da Prefeitura advindos de impostos como Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse recurso não é vinculado a nenhum setor. De acordo com a Secretaria de Finanças o recurso é livre e pode ser utilizado também para melhorias na Saúde, Educação, Obras e Transporte, entre outros. Para se fazer um comparativo, a Prefeitura utilizou, em 2016, R$752.463,85 de recursos próprios para a compra de medicamentos da Saúde, praticamente um terço do valor utilizado no auxílio transporte.
O prefeito Henrique Martin investiu quase 10 milhões de reais em auxílio transporte nos 4 anos
Nos 4 anos o governo Henrique Martin investiu quase 10 milhões de reais com o auxílio transporte. Diante da crise pela qual passa o país, e com uma previsão orçamentária e arrecadação em queda, a Prefeitura tomou a decisão de regulamentar o auxílio transporte municipal e beneficiar os alunos que realmente precisem e que a família tenha renda de até 4 salários mínimos (valor estipulado através de estudo realizado pelo serviço de assistência social da Educação).
“Reconhecemos a importância do auxílio transporte, mas é preciso considerar que tanto o Governo Estadual como Federal não nos auxiliam em nada para fazer esses repasses, sobrando todo custo para a prefeitura, que já está com a arrecadação em queda. Não temos outra alternativa, ou regulamentamos e mantemos o benefício aos que mais precisam, ou o programa teria que acabar”, disse o prefeito Henrique Martin
Responsabilidade do município?
O programa de auxílio transporte não é obrigação da prefeitura, cabe ao município investir e oferecer acesso à educação infantil e fundamental. Todo e qualquer auxílio ou benefício para cursos técnico e superior trata-se de iniciativa voluntária proposta pelo poder executivo local (prefeitura).
Auxílio Transporte será para os que mais precisam
Nos últimos 4 anos a prefeitura de Cabreúva investiu quase 10 milhões de reais de recursos próprios para auxiliar os estudantes. Governo Federal e Estadual não repassaram nenhum valor. Crise obriga a prefeitura a estabelecer critérios.
Em 2016 a Prefeitura de Cabreúva repassou o valor de quase R$ 3 milhões para o pagamento de auxílio transporte aos estudantes de cursos de nível superior, técnico e profissionalizante. O montante foi retirado de recursos próprios da Prefeitura advindos de impostos como Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse recurso não é vinculado a nenhum setor. De acordo com a Secretaria de Finanças o recurso é livre e pode ser utilizado também para melhorias na Saúde, Educação, Obras e Transporte, entre outros. Para se fazer um comparativo, a Prefeitura utilizou, em 2016, R$752.463,85 de recursos próprios para a compra de medicamentos da Saúde, praticamente um terço do valor utilizado no auxílio transporte.
O prefeito Henrique Martin investiu quase 10 milhões de reais em auxílio transporte nos 4 anos
Nos 4 anos o governo Henrique Martin investiu quase 10 milhões de reais com o auxílio transporte. Diante da crise pela qual passa o país, e com uma previsão orçamentária e arrecadação em queda, a Prefeitura tomou a decisão de regulamentar o auxílio transporte municipal e beneficiar os alunos que realmente precisem e que a família tenha renda de até 4 salários mínimos (valor estipulado através de estudo realizado pelo serviço de assistência social da Educação).
“Reconhecemos a importância do auxílio transporte, mas é preciso considerar que tanto o Governo Estadual como Federal não nos auxiliam em nada para fazer esses repasses, sobrando todo custo para a prefeitura, que já está com a arrecadação em queda. Não temos outra alternativa, ou regulamentamos e mantemos o benefício aos que mais precisam, ou o programa teria que acabar”, disse o prefeito Henrique Martin
Responsabilidade do município?
O programa de auxílio transporte não é obrigação da prefeitura, cabe ao município investir e oferecer acesso à educação infantil e fundamental. Todo e qualquer auxílio ou benefício para cursos técnico e superior trata-se de iniciativa voluntária proposta pelo poder executivo local (prefeitura).
https://www.cabreuva.sp.gov.br/auxilio+transporte+sera+para+os+que+mais+precisam.aspx
Fonte: Decom Cabreúva
Autoria: Adriana Gomes
