PERFIL - Meio Ambiente

Comdema realiza 80ª reunião on line

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) realizou a sua 80ª Reunião Ordinária, no dia 17 de Agosto, quarta-feira, às 14 horas em ambiente virtual.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Cultura e Turismo, Gestão Pública, Educação, Meio Ambiente e Saúde, além de representantes das entidades civis, como Associação dos Escoteiros Mirins em Ação, Instituto Plataforma Brasil, Associação dos Moradores das Chácaras do Pinhal, Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Cabreúva, Associação dos Produtores Rurais de Cabreúva e Associação Kajita Amigos e Moradores.

Nesta reunião foi apresentado sumariamente aos conselheiros o Estudo Técnico Ambiental da Regularização Fundiária do Núcleo Vilarejo Sopé da Serra.

Este Estudo Técnico Ambiental acompanha o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária e foi elaborado pela empresa TOPSER – Consultoria, Assessoria e Serviços Técnicos Ltda, empresa credenciada pelo Programa Regulariza Cabreúva.

Efetuaram apresentação e esclareceram as dúvidas o engenheiro civil Angelo Mellios, Tatiana Hichi e Alessandra Stavarengo dos Santos, Arquitetas e Urbanistas e João Alexandre Saviolo Osti, Biólogo.

Os conselheiros aprovaram o Estudo Técnico Ambiental.

Após apresentação da empresa, a presidente do COMDEMA de Cabreúva - Gláucia Cristiane de Sousa - realizou os informes aos conselheiros, sendo publicado na imprensa oficial do Município, edição 384, de 2022, em 22 de julho de 2022, a abertura de cadastro das entidades civis interessadas em integrar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o prazo para cadastro encerra no dia 22 de agosto de 2022 e os documentos necessários para cadastro são:

• Cópia do Estatuto/Regimento Atualizado registrado em Cartório

• Cópia da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria com duração do mandato ou outro documento que comprove a sua eleição, registrados em Cartório.

Esses documentos podem ser entregues na Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos ou ser encaminhados para o e-mail sec.meioambiente@cabreuva.sp.gov.br

Outro informe realizado foi a publicação da Resolução COMDEMA nº 007 de 20 de julho de 2022, deliberada na 79ª Reunião Ordinária do COMDEMA, que “Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial da Prefeitura de Cabreúva para auxílio na elaboração do Relatório de Gestão Ambiental (RGA) do Programa Estadual Município Verde Azul – Ciclo 2023”, ou seja, todas as Secretarias integrarão a Comissão, bem como outros funcionários e instituições necessárias para o desempenho das ações como ELEKTRO, EPPO e SABESP.

O Conselho é formado por representantes da Sociedade Civil e Poder Público. Todas as reuniões são abertas a todos os interessados. As reuniões do COMDEMA são realizadas mensalmente na 3ª quarta do mês.

Em caso de mudanças no dia e local da reunião, haverá comunicação. Para mais informações, a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está à disposição pelo telefone 4528-5016.