Na tarde de quinta-feira (17/11), às 14h, em ambiente virtual, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema realizou a sua reunião extraordinária.

A reunião ocorreu com o objetivo de apresentar aos conselheiros o Diagnóstico dos Trabalhos de Revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Cabreúva.

A reunião contou com a participação dos representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria e Comercio (Agricultura), Secretaria de Gestão Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos (Setor de Meio Ambiente e Setor de Obras), Secretaria da Saúde e também da sociedade civil organizada, representados pela Associação das Chácaras do Pinhal, Associação dos Produtores Rurais e Centro de Meditação Kadampa.

A reunião foi conduzida pela presidente do Comdema, Gláucia Cristiane de Sousa e o resumo dos trabalhos de revisão do plano foram relatados pelo arquiteto Luis Marcelo Dias, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos – Setor de Obras, que explicou que a primeira Oficina participava ocorreu no dia 17 de outubro, no Centro de Lazer e Cultura (Sílvia Covas, no Vilarejo) e a segunda Oficina Participativa foi realizada no dia 31 de outubro na EMEB Mario Faccioli e a Audiência Pública ocorreu no dia 10 de novembro (no Centro de Lazer e Cultura Sílvia Covas) na qual foi criada a Comissão para coordenar o processo de revisão do Plano Municipal e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de Cabreúva, criada a Comissão Municipal de Planejamento e será instituído o Conselho da Cidade de Cabreúva. O relatório técnico preliminar ficará disponível no site oficial da Prefeitura com prazo de 6 meses para conclusão dos trabalhos, que teve inicio em agosto de 2022. Em janeiro ocorrerá outra audiência pública para apresentação das propostas a população e interessados.

A apresentação do Diagnóstico dos Trabalhos de Revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Cabreúva foi feita pela Lauanna Campagnoli, arquiteta e urbanista, coordenadora técnica, na empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento, empresa contratada pela Prefeitura de Cabreúva.

A reunião foi bastante produtiva. Os conselheiros foram bastante participativos e apontaram algumas prioridades de estudo, como abastecimento de água e esgotamento sanitário, capacidade de suporte dos recursos hídricos existentes e sugeriram manifestação da Sabesp, com apresentação de documentos para saber se conseguirá suprir as demandas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais existentes carentes de serviços de saneamento e, depois, no atendimento da expansão urbana, visto que o fator limitante de crescimento no Município de Cabreúva é a disponibilidade hídrica, perguntaram se a CETESB está participando do processo de revisão, tendo em vista que o Município é Área de Proteção Ambiental regulamentada com atributos naturais importantes para a manutenção da vida. Outras preocupações foram relatadas no processo de revisão, como parcelamentos irregulares no Município.

Mais informações do processo de revisão do plano diretor podem ser encontradas no site oficial da Prefeitura de Cabreúva, acessando a página https://www.cabreuva.sp.gov.br/noticias+home/revisao+do+plano+diretor+de+cabreuva.aspx

As reuniões do Comdema ocorrem mensalmente na 3ª quarta-feira de cada mês, ainda em ambiente virtual; há situações que precisam ser alteradas e os conselheiros previamente são comunicados.

Atualmente o Conselho é formado pelo Poder Público e representantes da sociedade civil organizada e todas as reuniões são abertas a todos os interessados! Para mais informações a Secretaria do Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos está a disposição no telefone 4528-5016.

https://www.cabreuva.sp.gov.br/revisao+do+plano+diretor+comdema+realiza+reuniao+extraordinaria.aspx